Coisas e Coisas
EXCEPÇÃO CULTURAL
Em 25 e 27 de Abril último, escrevi neste blogue sobre excepção cultural, a propósito de posições assumidas pela nova ministra espanhola da cultura. Escrevi, no segundo destes dias, que "a aplicação da excepção cultural na União Europeia leva em conta a natureza sensível das características das suas indústrias culturais. Há a recusa de uma liberalização [ou abertura total dos mercados] dos serviços audiovisuais (cinema, rádio, televisão) ou dos serviços relacionados com bibliotecas, arquivos e museus. Isto permite à União Europeia, e em especial num momento em que se alarga a mais dez países, desenvolver políticas públicas de apoio ao sector audiovisual, tais como quotas na televisão e na rádio, ajuda financeira (para programas de produção e distribuição como o MEDIA), acordos regionais de co-produção (como o Eurimages) e a Directiva «Televisão sem Fronteiras». O artigo relacionado com o cinema permite quotas de ecrãs para exibição de filmes nacionais (o que nem sempre acontece no nosso país)".
Volto ao assunto por causa do artigo de Mario Vargas Llosa, sobre o mesmo assunto, e publicado no DNA (Diário de Notícias), faz hoje precisamente uma semana. Ele começa por relevar os dois argumentos a favor da excepção cultural: a) "que os bens e produtos culturais são distintos dos outros bens e produtos industriais e comerciais [não podendo] ser entregues, como estes últimos, às forças do mercado - à lei da oferta e da procura"; b) "os produtos culturais devem ser objecto de um cuidado especial por parte do Estado porque deles depende, de forma primordial, a identidade de um povo, ou seja, a sua alma, o seu espírito, aquilo que singulariza entre os outros e constitui o denominador comum entre os seus cidadãos".
Posições contra a excepção cultural
Passados os argumentos pró-excepção, acentua as posições contra-excepção, que constituem o resto do texto. Para Vargas Llosa, a excepção significa estarmos a "afirmar que a cultura e a liberdade são incompatíveis e que a única maneira de garantir a um país uma vida cultural rica, autêntica e da qual todos os cidadãos participem, é ressuscitando o despotismo iluminado e praticando a mais letal das doutrinas para a liberdade de um povo: o nacionalismo cultural". Ou seja, e como escreve mais à frente, a excepção cultural desemboca "apenas em que uns quantos artistas recebam os subsídios que pedem e, com o pretexto de proteger os bens culturais, os burocratas perpretem mais dissipações que as consabidas".
Sabe-se que Llosa, cidadão e escritor peruano, mas que também tem a nacionalidade espanhola e se doutorou em filosofia e letras pela Universidade Complutense de Madrid, tem como objectivo principal opor-se à posição do actual governo de Madrid, pró-excepção cultural (ver minha mensagem de 27 de Abril passado). O escritor acha que "querer acabar com o mercado para os bens culturais porque o público não sabe escolher é confundir o efeito com a causa, liquidar o mensageiro porque traz notícias que nos desgostam" e defende o "debate e mestiçagem com as outras culturas do mundo". Conclui, dizendo que "a ideia de «proteger» a cultura é por si perigosa. As culturas defendem-se sozinhas, não precisam dos funcionários para isso, por mais cultos e bem intencionados que estes sejam".
Sem deixar de vista a posição de Llosa, vale a pena salientar que, por exemplo, no cinema, a produção e distribuição americanas na Europa são tão poderosas que fica pouco espaço para as obras europeias. Nos últimos anos, apenas O fabuloso destino de Amélie, filme francês, conseguiu um enorme êxito nos Estados Unidos. E não se insurgia João Mário Grilo, ontem na Visão, ao escrever: "o ICAM parece achar possível fazerem-se, em Portugal, numa situação de mercado aberto, filmes concorrenciais com o cinema americano (que custa mil vezes mais)"?
Um país pequeno como Portugal não tem de criar mecanismos de apoio à produção, distribuição e exibição - mais a publicitação e criação de eventos? Ou deve deixar funcionar o mercado? E os gostos não se podem educar? Ou acaba-se com o ministério da Cultura?
Adenda publicada ao fim da manhã - ou a arte dormideira
Quando escrevi e publiquei esta mensagem ainda não tinha lido o texto de Mario Vargas Llosa de hoje, no DNA. O curioso é que ele voltou ao tema, com o mesmo vigor e inteligência do anterior. Até parece que me ouviu - embora isso não seja verdade, porque: 1º) não me conhece, 2º) quando escrevi, o texto dele já estava impresso. Mas podia dizer, como alguém me escrevia há algum tempo, "sincronicidades vivem acontecendo connosco".
Ora, o que diz hoje Llosa? Que "é preferível que o Estado, se tiver o propósito de promover a cultura, transfira o principal dessa tarefa para a sociedade civil, mediante políticas - como os incentivos fiscais - que estimulam o mecenato e as iniciativas culturais dos particulares. Deste modo, descentraliza-se e diversifica-se a ajuda, reduzem-se os riscos do favoritismo e de discriminação e atenua-se o efeito adormecedor para a cultura que deriva de um monopólio estatal do patrocínio cultural". Dá o exemplo dos países anglo-saxónicos, com o mecenato e as fundações. Ao lembrar o que fazia Buñuel, que "pediu ajuda económica às condessas mas não aos governos", surge com a expressão arte dormideira (retirada do surrealista peruano César Moro, nos anos de 1940): "Como a dormideira que produz o ópio e tem umas folhas abrasadoras e trepadoras, o subsídio oficial debilita e esgota por desfalecimento interno a acção criadora".
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RÁDIOS DAS COMUNIDADES EM FRANÇA Diz o da esquerda: "Fiz uma volta pela Europa das rádios e parece-me que há mesmo uma excepção cultural francesa". Pergunta o amigo: "Vais-me dizer que somos os únicos a ter uma paisagem cultural muito variada"?...
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INDÚSTRIAS CULTURAIS - II [continuação do texto de 29 de Maio] Em análise, proponho a leitura de vários textos sobre indústrias culturais. Um deles, voltado para o mercado – embora mantendo uma vertente cultural – é a do Forum M (Roberto Carneiro...
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AS INDÚSTRIAS CULTURAIS SEGUNDO O PARLAMENTO EUROPEU (1999) Trata-se de um documento produzido pelo Parlamento Europeu, que reflecte equilíbrios e compromissos políticos e nacionais, pelo que deve ser lido com atenção mas cuidado [daí o uso do...
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A EXCEPÇÃO CULTURAL EM ESPANHA A nova ministra espanhola da cultura, Carmen Calvo, prepara um projecto de lei para proteger as criações artísticas, escreve hoje Jesús Ruiz Mantilla, no El Pais. Apesar da Organização Mundial do Comércio (OMC)...
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A) Definições de indústria cultural Adorno e Horkheimer: substituíram a expressão cultura de massa por indústria cultural. No seu livro Dialéctica do Esclarecimento (1944), Adorno e Horkheimer escreveram que o cinema e a rádio já não são...
Coisas e Coisas
EXCEPÇÃO CULTURAL
Em 25 e 27 de Abril último, escrevi neste blogue sobre excepção cultural, a propósito de posições assumidas pela nova ministra espanhola da cultura. Escrevi, no segundo destes dias, que "a aplicação da excepção cultural na União Europeia leva em conta a natureza sensível das características das suas indústrias culturais. Há a recusa de uma liberalização [ou abertura total dos mercados] dos serviços audiovisuais (cinema, rádio, televisão) ou dos serviços relacionados com bibliotecas, arquivos e museus. Isto permite à União Europeia, e em especial num momento em que se alarga a mais dez países, desenvolver políticas públicas de apoio ao sector audiovisual, tais como quotas na televisão e na rádio, ajuda financeira (para programas de produção e distribuição como o MEDIA), acordos regionais de co-produção (como o Eurimages) e a Directiva «Televisão sem Fronteiras». O artigo relacionado com o cinema permite quotas de ecrãs para exibição de filmes nacionais (o que nem sempre acontece no nosso país)".
Volto ao assunto por causa do artigo de Mario Vargas Llosa, sobre o mesmo assunto, e publicado no DNA (Diário de Notícias), faz hoje precisamente uma semana. Ele começa por relevar os dois argumentos a favor da excepção cultural: a) "que os bens e produtos culturais são distintos dos outros bens e produtos industriais e comerciais [não podendo] ser entregues, como estes últimos, às forças do mercado - à lei da oferta e da procura"; b) "os produtos culturais devem ser objecto de um cuidado especial por parte do Estado porque deles depende, de forma primordial, a identidade de um povo, ou seja, a sua alma, o seu espírito, aquilo que singulariza entre os outros e constitui o denominador comum entre os seus cidadãos".
Posições contra a excepção cultural
Passados os argumentos pró-excepção, acentua as posições contra-excepção, que constituem o resto do texto. Para Vargas Llosa, a excepção significa estarmos a "afirmar que a cultura e a liberdade são incompatíveis e que a única maneira de garantir a um país uma vida cultural rica, autêntica e da qual todos os cidadãos participem, é ressuscitando o despotismo iluminado e praticando a mais letal das doutrinas para a liberdade de um povo: o nacionalismo cultural". Ou seja, e como escreve mais à frente, a excepção cultural desemboca "apenas em que uns quantos artistas recebam os subsídios que pedem e, com o pretexto de proteger os bens culturais, os burocratas perpretem mais dissipações que as consabidas".
Sabe-se que Llosa, cidadão e escritor peruano, mas que também tem a nacionalidade espanhola e se doutorou em filosofia e letras pela Universidade Complutense de Madrid, tem como objectivo principal opor-se à posição do actual governo de Madrid, pró-excepção cultural (ver minha mensagem de 27 de Abril passado). O escritor acha que "querer acabar com o mercado para os bens culturais porque o público não sabe escolher é confundir o efeito com a causa, liquidar o mensageiro porque traz notícias que nos desgostam" e defende o "debate e mestiçagem com as outras culturas do mundo". Conclui, dizendo que "a ideia de «proteger» a cultura é por si perigosa. As culturas defendem-se sozinhas, não precisam dos funcionários para isso, por mais cultos e bem intencionados que estes sejam".
Sem deixar de vista a posição de Llosa, vale a pena salientar que, por exemplo, no cinema, a produção e distribuição americanas na Europa são tão poderosas que fica pouco espaço para as obras europeias. Nos últimos anos, apenas O fabuloso destino de Amélie, filme francês, conseguiu um enorme êxito nos Estados Unidos. E não se insurgia João Mário Grilo, ontem na Visão, ao escrever: "o ICAM parece achar possível fazerem-se, em Portugal, numa situação de mercado aberto, filmes concorrenciais com o cinema americano (que custa mil vezes mais)"?
Um país pequeno como Portugal não tem de criar mecanismos de apoio à produção, distribuição e exibição - mais a publicitação e criação de eventos? Ou deve deixar funcionar o mercado? E os gostos não se podem educar? Ou acaba-se com o ministério da Cultura?
Adenda publicada ao fim da manhã - ou a arte dormideira
Quando escrevi e publiquei esta mensagem ainda não tinha lido o texto de Mario Vargas Llosa de hoje, no DNA. O curioso é que ele voltou ao tema, com o mesmo vigor e inteligência do anterior. Até parece que me ouviu - embora isso não seja verdade, porque: 1º) não me conhece, 2º) quando escrevi, o texto dele já estava impresso. Mas podia dizer, como alguém me escrevia há algum tempo, "sincronicidades vivem acontecendo connosco".
Ora, o que diz hoje Llosa? Que "é preferível que o Estado, se tiver o propósito de promover a cultura, transfira o principal dessa tarefa para a sociedade civil, mediante políticas - como os incentivos fiscais - que estimulam o mecenato e as iniciativas culturais dos particulares. Deste modo, descentraliza-se e diversifica-se a ajuda, reduzem-se os riscos do favoritismo e de discriminação e atenua-se o efeito adormecedor para a cultura que deriva de um monopólio estatal do patrocínio cultural". Dá o exemplo dos países anglo-saxónicos, com o mecenato e as fundações. Ao lembrar o que fazia Buñuel, que "pediu ajuda económica às condessas mas não aos governos", surge com a expressão arte dormideira (retirada do surrealista peruano César Moro, nos anos de 1940): "Como a dormideira que produz o ópio e tem umas folhas abrasadoras e trepadoras, o subsídio oficial debilita e esgota por desfalecimento interno a acção criadora".
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